17/09/2009

DIGNIFICAR, VALORIZAR, PRODUZIR - POR UM DISTRITO COM DIREITOS (I)

Soluções Para Uma Vida Melhor:
DESENVOLVIMENTO
Produzir, Empregar, Povoar

. Revogação do Código do Trabalho.
. Combate à precariedade do emprego.
. Continuidade do crescimento do salário mínimo (acima do crescimento do salário médio).
. Reformulação dos documentos orientadores do ordenamento e desenvolvimento regionais de modo a adequá-los à realidade e às potencialidades do Distrito.
. Criação de um Plano de Desenvolvimento Integrado, dotado dos meios financeiros adequados, envolvendo todos os actores locais, e assente em compromissos claros que, finalmente, garantam os investimentos necessários para o efectivo desenvolvimento sustentável, integrado e equilibrado do Distrito.
. Defesa intransigente da gestão pública dos serviços de distribuição de água, de tratamento de águas residuais e de resíduos sólidos.
. Fim do desligamento das ajudas comunitárias e utilização das verbas indexadas à produção agrícola.
. Defesa e desenvolvimento do tecido produtivo regional e da industria transformadora dos produtos endógenos: agro-alimentares, cortiça, rochas ornamentais.
. Defesa da produção agrícola alimentar regional de qualidade e apoio à sua comercialização.
. Criação de uma reserva de terras que permita a sua atribuição a jovens que pretendam instalar-se como empresários agrícolas.
. Revisão do Plano Nacional de Turismo valorizando as potencialidades turísticas do Distrito, nomeadamente com a criação da Rota da Água.