CDU - MEDIDAS URGENTES PARA UMA VIDA MELHOR

Medidas urgentes de um Programa de Ruptura, Patriótico e de Esquerda
1- Alargamento do acesso ao subsídio de desemprego;
2- Aumento dos salários, nomeadamente do Salário Mínimo Nacional para, pelo menos, 600 euros até 2013;
3- Alteração dos aspectos negativos do Código do Trabalho e da legislação laboral da Administração Pública;
4- Revogação do Estatuto da Carreira Docente e alteração do modelo de avaliação;
5- Aumento real das pensões e reformas e a revogação das normas penalizadoras do seu valor, o direito à reforma aos 65 anos e a possibilidade da sua antecipação para quem fez 40 anos de descontos;
6- Distribuição gratuita dos manuais escolares para todo o ensino obrigatório;
7- Reforço dos efectivos e meios para um policiamento de proximidade;
8- Redução da factura de energia - electricidade, gás, combustíveis - para famílias e empresas;
9- Eliminação do pagamento especial por conta (PEC) para as micro e pequenas empresas e redução dos prazos de reembolso do IVA;
10- Taxação de todas as mais-valias bolsistas e a criação do imposto sobre o património mobiliário (acções, obrigações, etc.);
11- Imposição de uma taxa mínima efectiva de IRC de 20% ao sector financeiro, banca e seguros.